Termos de Uso

Estes Termos formam um contrato entre você e a Maternidade.me. Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize a Plataforma. O uso continuado após eventuais alterações constitui aceitação da versão vigente.

A Maternidade.me é uma plataforma de descoberta e conexão entre mães (ou pessoas que cuidam) e profissionais qualificados que atuam nas diferentes fases da maternidade (tentativa de gestação, gestação, parto, pós-parto e parentalidade), incluindo um agente conversacional de inteligência artificial chamado Mari.

A Plataforma é uma intermediadora de informação. Ela não presta serviços de saúde, não emite diagnóstico, não substitui consulta médica, psicológica, obstétrica, nutricional ou qualquer outro atendimento profissional.

Para utilizar funcionalidades restritas (favoritos, conversas, avaliações, contato direto com profissionais), você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, atualizadas e completas. A conta é pessoal, intransferível e a senha é de sua responsabilidade.

Você se compromete a não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Profissionais que publicam perfis na Plataforma declaram, sob sua exclusiva responsabilidade, que:

• possuem formação, registro de classe (quando aplicável) e habilitação legal para o serviço oferecido;
• as informações de credenciais, especialidades, formações, endereços e canais de contato são verdadeiras e atualizadas;
• respondem integral e exclusivamente pela qualidade, ética e consequências do atendimento prestado às pacientes;
• respeitam o sigilo profissional e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).

A Maternidade.me poderá, a seu critério, exigir comprovação de credenciais e remover ou suspender perfis com indícios de irregularidade.

As recomendações da agente Mari, os conteúdos publicados na Plataforma e os perfis de profissionais têm caráter informativo e orientativo. Eles não constituem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico, nem substituem consulta presencial ou remota com profissional qualificado.

Em situações de emergência, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue para o SAMU (192).

Ao publicar conteúdo na Plataforma (texto, biografia, imagens, artigos, respostas, mídias), o profissional concede à Maternidade.me uma licença gratuita, mundial, não exclusiva e pelo prazo de proteção legal para hospedar, exibir, indexar, traduzir, adaptar formato e distribuir tal conteúdo nos canais oficiais da Maternidade.me (site, aplicativos, e-mails, materiais de comunicação institucional e redes sociais), com o objetivo de promover a descoberta do profissional e o cumprimento das finalidades da Plataforma.

Os créditos autorais permanecem com o profissional. A Maternidade.me não reivindica titularidade sobre esses conteúdos.

Ao manter um perfil público na Plataforma, o profissional autoriza expressamente a Maternidade.me a utilizar os dados públicos do seu perfil — incluindo nome profissional, especialidades, formações, biografia, áreas de atuação, conteúdos publicados e respostas a perguntas frequentes — de forma anonimizada e/ou agregada para:

• treinar, ajustar fino e avaliar modelos de IA proprietários ou de terceiros utilizados pela Plataforma;
• melhorar mecanismos de recomendação e de busca;
• gerar estatísticas agregadas de mercado;
• aprimorar a qualidade das respostas da agente Mari.

Esta licença é gratuita, mundial, não exclusiva, sublicenciável apenas a sub-operadores que prestem serviços técnicos de IA à Maternidade.me, e perdura enquanto o perfil estiver ativo. O profissional pode revogar a licença a qualquer momento solicitando a exclusão do perfil; entretanto, dados já incorporados de forma anonimizada a modelos previamente treinados não podem ser tecnicamente removidos desses modelos.

Dados pessoais sensíveis ou informações privadas que não fazem parte do perfil público não são utilizados para treinamento de IA.

Conversas de pacientes com a agente Mari, históricos de busca, favoritos, mensagens trocadas com profissionais e demais dados de uso por usuárias não são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial. Esses dados são utilizados apenas para operar a Plataforma, recomendar profissionais, personalizar a experiência e cumprir obrigações legais, conforme descrito na Política de Privacidade.

A Plataforma pode oferecer planos pagos a profissionais. Pagamento libera recursos (mais campos no perfil, mídias adicionais, ferramentas de gestão) e nunca compra posição em ranking, indicação preferencial pela Mari ou qualquer forma de distorção da relevância exibida à usuária. Os termos comerciais específicos de cada plano são apresentados no momento da contratação.

Os produtos da Loja são vendidos por lojas e marketplaces de terceiros, como o Mercado Livre, a Shopee e a Amazon. Quando você compra por um link da Maternidade.me, a loja pode nos pagar uma comissão, sem custo a mais para você. A comissão não muda o que indicamos: só entram produtos que seguem os nossos critérios de saúde.

Como participante do Programa de Associados da Amazon e dos programas de afiliados do Mercado Livre e da Shopee, o Maternidade.me é remunerado pelas compras qualificadas efetuadas.

Preço, pagamento, entrega, troca e garantia são responsabilidade da loja e do vendedor, conforme as regras de cada um.

É vedado, entre outras condutas:

• fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• usar a Plataforma para spam, phishing ou golpes;
• coletar dados de terceiros sem autorização (scraping, raspagem em massa, mineração não autorizada);
• tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso;
• publicar conteúdo discriminatório, violento, sexualmente explícito, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• utilizar a Plataforma para divulgar serviços fora do escopo materno-infantil sem autorização prévia.

A marca Maternidade.me, logotipos, código-fonte, interfaces, design, textos institucionais, base de dados e a agente Mari são de titularidade exclusiva da Maternidade.me ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos transfere tais direitos a você.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, ordem judicial ou risco à segurança da Plataforma e de outras usuárias.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações ou pelo e-mail contato@maternidade.me.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Maternidade.me não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance, ou pelos atos, omissões e condutas profissionais de terceiros listados na Plataforma. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado e/ou por aviso visível na Plataforma. A data de “última atualização” no topo indica a vigência da versão atual.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo das demais hipóteses legais.

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato@maternidade.me.